Aviso legal

 

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações:

 

Prestador de serviços / Proprietário

  • Nome: Mehdi Mebarki

  • Situação jurídica: Trabalhador independente (profissional autónomo)

  • Número de identificação fiscal (NIF/NIE): Z3161558Y

  • Endereço fiscal: C/ Belén, 1, Apt 3ºB, 28004 Madrid, Espanha

  • Email de contacto: hello@scootertown.es

  • Atividade: Aluguer de equipamentos de mobilidade, para bebés e para animais de estimação (entrega e recolha em hotéis ou alojamentos turísticos)

 

Finalidade do site

Este site fornece informações e permite a reserva e o aluguer de equipamentos de mobilidade, para bebés e para animais de estimação, incluindo a entrega e recolha em hotéis ou alojamentos turísticos.

Condições de utilização

O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação das presentes condições. O utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus conteúdos de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

Responsabilidade

O proprietário do site não se responsabiliza pela utilização indevida dos equipamentos alugados por parte dos utilizadores. No entanto, todos os equipamentos são entregues em bom estado, com as respetivas instruções de utilização. A responsabilidade será aplicada de acordo com a legislação espanhola em matéria civil e de proteção do consumidor.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, são propriedade do titular do site ou são utilizados com autorização, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

Reclamações dos consumidores

Em conformidade com a legislação espanhola de proteção do consumidor, os utilizadores podem apresentar reclamações contactando o prestador do serviço através do endereço de email indicado acima. Os formulários oficiais de reclamação (“Hojas de reclamaciones”) estão disponíveis mediante pedido.

Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio relacionado com este site será submetido aos tribunais de Madrid, Espanha, salvo disposição em contrário da legislação de proteção do consumidor.